Advogado Online

Yasmim Marcella

Estrela de Alagoas (AL)

0seguidor0seguindo

Recomendações

(3)

Notícia · há 6 anos

STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança ....

3

Síntese Criminal

Notícia · há 6 anos

Presos têm direito a no mínimo duas horas de banho de sol por dia, decide STF

Presos têm direito a no mínimo duas horas de banho de sol por dia, decide STF

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. A Constituição Federal e a Lei de Execução Penal asseguram o respeito à integridade física e moral dos presos, sem exceção. Também são garantidos aos...

6

Síntese Criminal

Notícia · há 6 anos

STJ manda soltar presos que tiverem liberdade provisória condicionada à fiança

STJ manda soltar presos que tiverem liberdade provisória condicionada à fiança

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. Para reduzir a propagação do coronavírus, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu, nesta quarta-feira (14/10), Habeas...

10

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Estrela de Alagoas (AL)

Carregando